1002175-19.2019.8.11.0028

Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE POCONÉ

Partes do Processo

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF 975.***.***-00

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVES

CPF 017.***.***-80

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF 387.***.***-06

Autor

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF 975.***.***-00

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF 387.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

EDESIO BARRETO JUNIOR

OAB/SP 165136•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR

OAB/MT 22018•Representa: ATIVO

ANA CLARA DE LIMA BARRETO

OAB/SP 444799•Representa: ATIVO

ISABELA FREITAS RIBEIRO

OAB/MT 25257•Representa: ATIVO

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES

OAB/MT 25966•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 21:35

Baixa Definitiva

12/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 14:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:48

Baixa Definitiva

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Documentos

Decisão

•17/12/2019, 15:47

Decisão

•27/04/2020, 15:55

Despacho

•26/07/2021, 11:19

Despacho

•17/09/2021, 13:14

Despacho

•19/11/2021, 20:03

Despacho

•10/02/2022, 19:05

Decisão

•25/03/2022, 19:18

Despacho

•18/08/2022, 18:47

Despacho

•21/09/2022, 18:16

Despacho

•07/10/2022, 16:19

Despacho

•22/02/2023, 16:23

Decisão

•28/04/2023, 17:52

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:00

Decisão

•07/06/2024, 17:18

Decisão

•07/06/2024, 17:18