0001504-65.2018.8.11.0022

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 77.328,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

WALDEMAR CHAVES FREITAS

CPF 582.***.***-68

Autor

LUCIMAR NOGUEIRA DA SILVA

CPF 621.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA PRETA

Terceiro

ELAINE MOREIRA DO CARMO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO

OAB/MT 18950•Representa: ATIVO

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA

OAB/MT 18121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/03/2024, 17:52

Baixa Definitiva

20/03/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 17:51

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:59

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

19/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

01/11/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:44

Decisão interlocutória

31/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão

25/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de agravo interno

14/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2021, 16:30

Despacho

•02/12/2021, 18:35

Decisão

•17/08/2022, 18:23

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Documento de comprovação

•03/02/2023, 09:06

Acórdão

•16/02/2023, 17:23

Acórdão

•16/02/2023, 18:43

Acórdão

•16/02/2023, 18:43

Decisão

•17/08/2023, 16:42

Decisão

•31/10/2023, 17:38