Voltar para busca
0002067-70.2006.8.11.0025
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2006
Valor da Causa
R$ 8.322,27
Orgao julgador
2ª VARA DE JUÍNA
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DO MATO GROSSO
Advogados / Representantes
ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/MT 8249•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
28/03/2023, 15:59Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/03/2023, 18:59Recebidos os autos
24/03/2023, 18:59Arquivado Definitivamente
24/03/2023, 18:59Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 18:22Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023, 10:01Transitado em Julgado em 19/02/2023
24/02/2023, 12:00Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 02:30Decorrido prazo de ADEMILSON ALVES FERREIRA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:53Decorrido prazo de JOAO IENSEN DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:53Decorrido prazo de EZICO ALVES DE ALMEIDA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:53Decorrido prazo de JUINA-FOX LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:53Publicado Sentença em 27/01/2023.
28/01/2023, 00:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
28/01/2023, 00:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 0002067-70.2006.8.11.0025. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUINA-FOX LTDA - ME, ADEMILSON ALVES FERREIRA, EZICO ALVES DE ALMEIDA, JOAO IENSEN DE ALMEIDA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgindo-se contra a sentença proferida pelo juízo antecessor, que não arbitrou os honorários advocatícios em favor da defensora nomeada. Os autos vieram-me conclusos. É o
26/01/2023, 00:00Documentos
Sentença
•27/07/2022, 09:40
Sentença
•25/01/2023, 18:23