1004993-44.2018.8.11.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

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Partes do Processo

NADIR MARIA REGINALDO SILVA

CPF 048.***.***-17

Autor

AGUAS DO PANTANAL

Terceiro

PAULO DONIZETE

Terceiro

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL

CNPJ 22.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA

OAB/MT 12495•Representa: ATIVO

LINNET MENDES DANTAS

OAB/MT 18292•Representa: PASSIVO

MIRIELE GARCIA RIBEIRO

OAB/MT 10636•Representa: PASSIVO

VALDECIR SARAIVA DE FREITAS JUNIOR

OAB/MT 20805•Representa: PASSIVO

JEFERSON LEANDRO FULONI CARVALHO

OAB/MT 17081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 08:16

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) EXECUTADO(A) PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO DO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR, CONFORME CÁLCULO ATUALIZADO CONSTANTE NESTES AUTOS, NO PRAZO MÁXIMO DE SESSENTA DIAS.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 18:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 20:17

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/01/2023, 20:16

Documentos

Decisão

•28/08/2018, 15:14

Sentença

•12/02/2020, 18:14

Decisão

•05/08/2020, 15:48

Acórdão

•21/02/2022, 13:36

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2022, 10:25

Despacho

•06/09/2022, 19:37

Decisão

•08/09/2022, 18:06