1024736-16.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 8.340,37

Orgao julgador

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RAFFAEL OLIVEIRA

CPF 037.***.***-08

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE YARID RECCO PEREIRA SILVA

OAB/MT 263900•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Decorrido prazo de RAFFAEL OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:33

Publicado Sentença em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024736-16.2022.8.11.0001. REQUERENTE: RAFFAEL OLIVEIRA REQUERIDO: OI S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação com depósito já vinculado à Conta Única, e co

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2023, 19:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2023, 18:56

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 11:04

Publicado Intimação em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:03

Documentos

Sentença

•31/07/2022, 21:35

Manifestação

•17/10/2022, 07:06

Sentença

•25/01/2023, 19:02