1001387-68.2020.8.11.0028

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-64

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264•Representa: ATIVO

SAULO AMORIM DE ARRUDA

OAB/MT 15634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/04/2023, 17:45

Baixa Definitiva

13/04/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 17:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SALES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:22

Publicado Acórdão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:19

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:21

Documentos

Decisão

•15/07/2020, 15:16

Sentença

•08/06/2022, 18:47

Recurso de sentença

•20/06/2022, 09:37

Despacho

•26/10/2022, 18:54

Acórdão

•12/02/2023, 09:55

Acórdão

•13/02/2023, 08:25

Acórdão

•16/03/2023, 11:14

Acórdão

•16/03/2023, 12:07