Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0028800-54.2008.8.11.0041

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2008
Valor da Causa
R$ 2.556,40
Orgao julgador
4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Partes do Processo
BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
CNPJ 02.***.***.0004-36
Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO DO AMARAL MARTINS
OAB/RJ 72167Representa: ATIVO
CARLA MONIQUE GOMES PRATES
OAB/MT 17025Representa: ATIVO
LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI
OAB/MT 18806Representa: ATIVO
FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES
OAB/MT 18798Representa: ATIVO
PEDRO SYLVIO SANO LITVAY
OAB/MT 7042Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 08/07/2025

16/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:22

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos

22/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:08

Baixa Administrativa

08/07/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:32

Processo correicionado

14/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:02
Documentos
Ato Ordinatório
24/10/2022, 20:49
Decisão
01/09/2023, 18:07
Decisão
11/09/2024, 20:03
Decisão
23/10/2024, 10:19
Decisão
23/10/2024, 10:19
Ato Ordinatório
04/12/2024, 13:04
Sentença
08/07/2025, 10:20