0004477-42.2019.8.11.0059

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Partes do Processo

PAULESSON BORGES DA SILVA

CPF 046.***.***-08

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO ARANTES FERREIRA

OAB/MT 5920•Representa: ATIVO

JULIANA MOURA NOGUEIRA

OAB/MT 7920•Representa: ATIVO

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE DE FREITAS ARANTES

OAB/MT 11700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/06/2023, 10:17

Baixa Definitiva

13/06/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de DECIO ARANTES FERREIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de JULIANA MOURA NOGUEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicado Acórdão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:05

Conhecido o recurso de PAULESSON BORGES DA SILVA - CPF: 046.386.431-08 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 15:03

Documentos

Decisão

•23/04/2021, 14:35

Ato ordinatório

•06/05/2021, 19:13

Decisão

•21/05/2021, 17:31

Ato ordinatório

•15/07/2021, 16:30

Decisão

•02/08/2021, 14:18

Ato ordinatório

•10/08/2021, 15:53

Decisão

•19/08/2021, 17:35

Decisão

•24/08/2021, 19:01

Sentença

•06/10/2021, 18:34

Ato ordinatório

•07/10/2021, 15:58

Ato ordinatório

•21/10/2021, 15:01

Outros documentos

•21/10/2021, 15:01

Decisão

•18/02/2022, 18:05

Ato ordinatório

•31/03/2022, 17:52

Decisão

•06/06/2022, 15:39