0005598-97.2010.8.11.0002

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ORESTES NOGUEIRA PENZE

Terceiro

CLAYTON NASSARDEM GUERRA

Terceiro

VALDERSON WILSON GUIMARAES

CPF 899.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

HELIO NISHIYAMA

OAB/MT 12919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/06/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/01/2024, 14:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 16:15

Juntada de Ofício

19/01/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 24/05/2023

19/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de HELIO NISHIYAMA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:39

Decorrido prazo de HELIO NISHIYAMA em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:46

Publicado Intimação em 30/01/2023.

31/01/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/01/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO Nº: 0005598-97.2010.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de JOÃO OSNI GUIMARÃES e VALDERSON WILSON GUIMARÃES, imputando-lhes a prática do delito tipificado no art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 29, todos do Código Penal. A denúncia foi recebida na data de 14.04.2010 (id. 79176105 – Pág. 91). Sentença de extinção da punibilid

27/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 12:31

Documentos

Decisão

•25/04/2022, 18:23

Decisão

•05/08/2022, 18:16

Decisão

•09/08/2022, 17:03

Documento de comprovação

•10/08/2022, 19:38

Decisão

•11/08/2022, 18:36

Decisão

•22/08/2022, 16:31

Decisão

•30/08/2022, 15:56

Sentença

•30/11/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:29

Documento de comprovação

•30/11/2022, 17:29

Sentença

•16/12/2022, 15:15

Despacho

•19/12/2022, 12:56

Manifestação do MP para o Juízo

•27/01/2023, 16:08