1000097-55.2023.8.11.0111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MATUPÁ

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO COSTACURTA

CPF 851.***.***-04

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DA SILVA MARAFON

OAB/MT 12275•Representa: ATIVO

KEZIA DA LUZ SOARES

OAB/MT 20317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 02:56

Transitado em Julgado em 23/06/2025

19/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTACURTA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 03:12

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 06:39

Expedição de Outros documentos

14/06/2025, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

14/06/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTACURTA em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 05:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 18:04

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 11:48

Sentença

•23/04/2024, 19:18

Sentença

•23/04/2024, 19:18

Cumprimento de sentença

•15/08/2024, 14:00

Decisão

•24/10/2024, 10:38

Decisão

•24/10/2024, 10:38

Sentença

•14/06/2025, 11:02

Sentença

•14/06/2025, 11:02