1017988-65.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 211,99

Orgao julgador

GABINETE DO DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

FERNANDO SANTANA DA SILVA

CPF 025.***.***-05

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

25/01/2023, 13:55

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDO SANTANA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:24

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:44

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

17/11/2022, 16:44

Recebidos os autos

29/09/2022, 16:07

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:07

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 14:11

Parecer

•16/08/2022, 09:59

Parecer

•16/08/2022, 09:59

Parecer

•16/08/2022, 09:59

Parecer

•16/08/2022, 09:59

Parecer

•16/08/2022, 09:59

Decisão

•19/09/2022, 14:17

Decisão

•17/11/2022, 16:44