1002261-09.2023.8.11.0041

Remessa Necessária CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

DORIVAL RUIZ LINARES

CPF 232.***.***-00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/07/2023, 16:51

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de DORIVAL RUIZ LINARES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 12:32

Sentença confirmada

06/06/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 17:31

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 18:57

Sentença

•21/03/2023, 09:56

Decisão

•06/06/2023, 20:26