1051458-24.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.179,45

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

JACKSON DE BARROS SOUSA

CPF 040.***.***-00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

24/02/2023, 13:31

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de JACKSON DE BARROS SOUSA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de JACKSON DE BARROS SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 14:25

Conhecido o recurso de JACKSON DE BARROS SOUSA - CPF: 040.149.691-00 (RECORRENTE) e provido

25/01/2023, 15:57

Recebidos os autos

21/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão

21/07/2022, 17:43

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 17:43

Documentos

Sentença

•03/06/2022, 17:07

Documento de comprovação

•22/06/2022, 20:46

Decisão

•18/07/2022, 18:22

Decisão

•25/01/2023, 15:57