0001339-47.2009.8.11.0082

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARISSA MORAES FERNANDES

OAB/GO 35665•Representa: PASSIVO

ALVARO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/GO 9871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/05/2023, 21:39

Baixa Definitiva

06/05/2023, 21:39

Transitado em Julgado em 05/05/2023

06/05/2023, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de GERALDO DA CUNHA MORAES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:24

Publicado Acórdão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELANTE) e não-provido

14/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 22:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2023, 22:43

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 18:20

Despacho

•07/12/2020, 18:16

Sentença

•17/11/2021, 10:04

Recurso de sentença

•04/01/2022, 14:43

Despacho

•05/08/2022, 09:48

Acórdão

•14/03/2023, 17:08

Acórdão

•15/03/2023, 17:55

Acórdão

•15/03/2023, 17:56