1002598-95.2023.8.11.0041

Cumprimento de sentençaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

22/02/2026, 19:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2025, 14:29

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:06

Decorrido prazo de AFB AGROPECUARIA MONTANA LTDA em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DAN LOPES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:06

Decorrido prazo de MOISES ROBERTO TICIANEL em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DAN LOPES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de MOISES ROBERTO TICIANEL em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 08:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:43

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 14:36

Decisão

•02/02/2023, 17:43

Decisão

•07/03/2023, 14:02

Decisão

•16/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:24

Despacho

•07/08/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:46

Sentença

•05/10/2023, 10:51

Recurso de sentença

•01/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:36

Decisão

•13/06/2024, 13:35

Decisão

•08/10/2024, 17:11

Decisão

•01/11/2024, 18:27

Decisão

•01/11/2024, 18:27

Cumprimento de sentença

•19/11/2024, 15:08