1015930-83.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

FABIO DE SOUZA COSTA

CPF 062.***.***-93

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/10/2023, 16:06

Baixa Definitiva

26/10/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 11:14

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE) e provido em parte

29/09/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

29/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA COSTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 11:41

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 15:46

Sentença

•28/02/2023, 17:13

Decisão

•23/06/2023, 18:16

Despacho

•31/07/2023, 15:24

Acórdão

•29/09/2023, 16:56