1052445-26.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ALESSANDRO DA SILVA SOUZA

CPF 071.***.***-10

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT 21691•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/12/2023, 13:05

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 08:58

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA SOUZA - CPF: 071.358.225-10 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA SOUZA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:12

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:45

Documentos

Sentença

•14/12/2022, 13:46

Recurso de sentença

•02/02/2023, 17:38

Decisão

•21/02/2023, 23:55

Despacho

•25/07/2023, 17:29

Acórdão

•10/11/2023, 18:56