1003044-24.2023.8.11.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.276,86

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

JOAO SCHWARTZ

CPF 537.***.***-00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA

CPF 460.***.***-15

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

CNPJ 03.***.***.0012-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/09/2023, 16:31

Baixa Definitiva

28/09/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 15/09/2023

27/09/2023, 23:25

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOAO SCHWARTZ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:01

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 08:14

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:02

Juntada de Certidão

17/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 21:30

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 16:52

Sentença

•11/05/2023, 14:54

Decisão

•02/06/2023, 18:04

Despacho

•31/07/2023, 17:05

Decisão

•07/08/2023, 11:31

Decisão

•17/08/2023, 18:06