1008286-92.2022.8.11.0002

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 57.943,35

Orgao julgador

GABINETE DO DR. MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

BERNARDO VERGILIO DE LIMA

CPF 987.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS HENRIQUE CARLI

OAB/MT 8559•Representa: ATIVO

ADRIANO DAMIN

OAB/MT 4719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

25/01/2023, 12:32

Baixa Definitiva

25/01/2023, 12:32

Transitado em Julgado em 25/01/2023

25/01/2023, 12:32

Conhecido o recurso de BERNARDO VERGILIO DE LIMA - CPF: 987.060.041-72 (RECORRENTE) e provido em parte

22/11/2022, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de certidão

22/11/2022, 13:40

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 16:00

Recebidos os autos

17/10/2022, 12:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:02

Documentos

Documento de comprovação

•09/03/2022, 16:07

Documento de comprovação

•09/03/2022, 16:07

Despacho

•18/03/2022, 17:31

Despacho

•08/05/2022, 22:13

Sentença

•28/07/2022, 20:00

Decisão

•03/10/2022, 16:15

Acórdão

•22/11/2022, 14:21