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1035059-91.2021.8.11.0041
Cumprimento de sentençaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Partes do Processo
CONSTRUTORA SARAIVA DE REZENDE LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-76
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DO MATO GROSSO
Advogados / Representantes
RENATA VIVIANE DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
03/05/2023, 15:14Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 16:16Ato ordinatório praticado
22/03/2023, 17:15Arquivado Definitivamente
22/03/2023, 17:14Ato ordinatório praticado
22/03/2023, 17:14Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2023 23:59.
19/03/2023, 00:41Juntada de Petição de resposta
05/02/2023, 09:46Publicado Sentença em 30/01/2023.
31/01/2023, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1035059-91.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: CONSTRUTORA SARAIVA DE REZENDE LTDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Infere-se dos autos que houve o bloqueio via Sistema SISBAJUD do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos ids. 104945078, 105519419 e 105519420. Diante do exposto, considerando a notícia de que houve a satisfação integral da obrigação decorr
27/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 15:45Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 15:45Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2023, 15:45Conclusos para julgamento
25/01/2023, 17:55Processo Desarquivado
25/01/2023, 17:55Documentos
Decisão
•18/10/2021, 16:26
Despacho
•01/12/2021, 13:02
Sentença
•04/03/2022, 17:20
Manifestação
•03/05/2022, 19:11
Decisão
•09/05/2022, 12:13
Decisão
•05/12/2022, 10:58
Sentença
•26/01/2023, 15:45