1005032-25.2019.8.11.0000

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0001-44

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA

CPF 722.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/06/2024, 16:32

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1190070/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190070 - AgInt no AREsp 2458503 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01190070/2023 - AgInt no AREsp 2458503/MT

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000171-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 12:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190070/2023 - AgInt no AREsp 2458503/MT

15/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024, 09:51

Documentos

Nenhum documento disponivel