0024118-72.2016.8.11.0042

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Partes do Processo

RAFAEL POMPEU DE MELO

CPF 035.***.***-05

Autor

ALEX MARCOLINO DA SILVA

CPF 022.***.***-19

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO

OAB/MT 10402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/06/2025, 17:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 17:24

Decorrido prazo de ALEX MARCOLINO DA SILVA em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:23

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:49

Recurso Especial não admitido

29/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de RAFAEL POMPEU DE MELO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 10:42

Decisão

•22/07/2022, 22:56

Despacho

•11/12/2022, 20:58

Decisão

•21/04/2023, 20:38

Despacho

•31/08/2023, 17:08

Decisão

•14/02/2024, 16:06

Decisão

•27/06/2024, 10:11

Decisão

•27/06/2024, 10:11

Sentença

•02/09/2024, 18:34

Sentença

•02/09/2024, 18:34

Manifestação

•03/09/2024, 14:37

Recurso de sentença

•11/09/2024, 13:09

Decisão

•20/09/2024, 18:10

Decisão

•20/09/2024, 18:10

Despacho

•29/11/2024, 15:22