1050375-70.2021.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.288,63

Orgao julgador

GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

GUILHERME AUGUSTO SANTANA

CPF 052.***.***-71

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

RONAN DA COSTA MARQUES

OAB/MT 21093•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/12/2022, 17:00

Baixa Definitiva

01/12/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 01/12/2022

01/12/2022, 16:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SANTANA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:19

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:47

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

31/10/2022, 11:47

Recebidos os autos

20/10/2022, 13:25

Conclusos para decisão

20/10/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 13:25

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 16:17

Parecer

•13/09/2022, 15:06

Parecer

•13/09/2022, 15:06

Parecer

•13/09/2022, 15:06

Parecer

•13/09/2022, 15:06

Parecer

•13/09/2022, 15:06

Decisão

•14/10/2022, 18:54

Decisão

•31/10/2022, 11:47