1028693-02.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentençaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Partes do Processo

DEONISIO JORGE ANDRZEJEWSKI

CPF 535.***.***-15

Autor

GRAZIELE ARAUJO GUSMAO

Terceiro

COORDENADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO E AUTO DE INFRACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE D

Terceiro

COORDENADORIA DE CADASTRO RURAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDINEIA KLEIN SIMON

OAB/MT 18781•Representa: ATIVO

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN

OAB/MT 6581•Representa: ATIVO

SAMYA CRISTINE GIACOMAZZO SOLIGO SANTAMARIA

OAB/MT 15906•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 01:10

Recebidos os autos

05/04/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 03:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

03/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de DEONISIO JORGE ANDRZEJEWSKI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:19

Processo Desarquivado

14/11/2023, 15:18

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 17:49

Despacho

•10/10/2022, 14:45

Sentença

•24/01/2023, 20:57

Decisão

•12/05/2023, 14:53

Sentença

•14/11/2023, 17:46