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0000005-20.1992.8.11.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/1992
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
CPF 503.***.***-53
PAULO ROBERTO EVARISTO
Advogados / Representantes
ANA LUCIA BASTOS DOS SANTOS
OAB/MT 27628•Representa: PASSIVO
NAPOLEÃO LOPES JUNIOR
OAB/PR 42368•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/05/2025, 12:24Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/05/2025, 02:26Recebidos os autos
06/05/2025, 02:26Arquivado Definitivamente
06/03/2025, 18:15Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 18:14Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 17:44Juntada de Ofício
06/03/2025, 17:27Transitado em Julgado em 18/02/2025
06/03/2025, 17:16Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025, 15:15Juntada de Petição de diligência
06/02/2025, 15:15Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 15:10Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025, 14:05Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025, 14:01Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/02/2025, 18:33Expedição de Outros documentos
04/02/2025, 17:03Documentos
Decisão
•25/11/2021, 18:37
Decisão
•14/12/2021, 15:00
Decisão
•26/05/2022, 16:48
Decisão
•26/01/2023, 16:01
Recurso de sentença
•03/05/2024, 15:02
Decisão
•23/05/2024, 08:57
Decisão
•23/05/2024, 08:57
Despacho
•12/08/2024, 14:52
Acórdão
•26/08/2024, 18:31
Petição
•27/08/2024, 14:02
Decisão
•13/11/2024, 06:53
Decisão
•13/11/2024, 06:53
Decisão
•31/01/2025, 17:13
Decisão
•31/01/2025, 17:13
Sentença
•04/02/2025, 16:15