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1016458-29.2022.8.11.0000
Agravo de InstrumentoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 250.000,00
Orgao julgador
CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO
Partes do Processo
APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI
CPF 164.***.***-03
KLECIUS ANTONIO DOS SANTOS
CPF 318.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 13:14Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 09:48Transitado em Julgado em 23/02/2023
27/02/2023, 09:48Baixa Definitiva
27/02/2023, 09:48Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2023, 09:48Decorrido prazo de KLECIUS ANTONIO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:26Decorrido prazo de APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:26Publicado Acórdão em 30/01/2023.
30/01/2023, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 00:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA - PENHORA DE BENS DO DEVEDOR EM PODER DE TERCEIROS - POSSIBILIDADE DESDE QUE COMPROVADA A TITULARIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - RECURSO DESPROVIDO. O recurso de embargos de declaração, cuja missão é completar o acórdão embargado por meio de sua função integrativa, tem por objeto sanar eventual omissão, obscuridade
27/01/2023, 00:00Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/01/2023, 16:04Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 16:03Conhecido o recurso de APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI - CPF: 164.600.048-03 (EMBARGANTE) e não-provido
26/01/2023, 15:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023, 19:48Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023, 13:36Documentos
Decisão
•06/09/2022, 18:02
Despacho
•27/10/2022, 16:17
Acórdão
•16/11/2022, 16:51
Acórdão
•16/11/2022, 16:53
Comunicação entre instâncias
•16/11/2022, 16:54
Despacho
•24/11/2022, 11:34
Documento de comprovação
•19/01/2023, 13:36
Acórdão
•26/01/2023, 15:48
Acórdão
•26/01/2023, 16:03