1019175-27.2018.8.11.0041

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 652.605,46

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

GAZETA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ 97.***.***.0001-71

Reu

SINDICATO RURAL DE CUIABA

CNPJ 03.***.***.0001-35

Reu

MIC - MARKETING INTEGRACAO E CULTURA LTDA - EPP

CNPJ 25.***.***.0001-31

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JESSICA FRANCISQUINI

OAB/MT 18351•Representa: ATIVO

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993•Representa: ATIVO

HEBE VIVIANE MACHRY VACARI

OAB/MT 11820•Representa: ATIVO

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213•Representa: PASSIVO

THAIANY COSMES DA SILVA

OAB/MT 25021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão

19/12/2025, 19:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/12/2025, 18:36

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 18:36

Expedição de Certidão

19/12/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 17:09

Recurso especial admitido

19/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão

17/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 17:48

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2025, 21:49

Documentos

Outros documentos

•02/07/2018, 17:41

Outros documentos

•02/07/2018, 17:41

Outros documentos

•02/07/2018, 17:41

Outros documentos

•02/07/2018, 17:41

Despacho

•03/07/2018, 15:35

Outros documentos

•25/09/2018, 14:54

Decisão

•24/09/2019, 15:55

Despacho

•06/06/2022, 17:53

Despacho

•21/09/2022, 15:15

Despacho

•03/07/2024, 15:58

Despacho

•03/07/2024, 15:58

Despacho

•11/10/2024, 18:00

Despacho

•11/10/2024, 18:00

Sentença

•20/03/2025, 17:36

Sentença

•20/03/2025, 17:36