1024978-66.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.199,50

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0010-02

Autor

CLAUDIO

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOEVEL S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/06/2023, 17:41

Baixa Definitiva

23/06/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:26

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0010-02 (RECORRENTE) e não-provido

31/05/2023, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 12:59

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:01

Recebidos os autos

18/04/2023, 08:21

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 16:13

Decisão

•14/03/2023, 13:21

Acórdão

•31/05/2023, 16:38