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1027298-14.2018.8.11.0041
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-05
ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/04/2023, 17:41Baixa Definitiva
17/04/2023, 17:41Transitado em Julgado em 14/04/2023
17/04/2023, 17:38Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023, 00:17Decorrido prazo de TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023, 00:19Juntada de Petição de resposta
06/03/2023, 20:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023, 00:24Publicado Acórdão em 28/02/2023.
28/02/2023, 00:24Expedição de Outros documentos
24/02/2023, 17:06Expedição de Outros documentos
24/02/2023, 17:06Conhecido o recurso de TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 23.014.826/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
24/02/2023, 16:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023, 18:16Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 15:17Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 15:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2023, 15:17Documentos
Despacho
•28/08/2018, 16:34
Documento de comprovação
•21/09/2018, 19:00
Decisão
•13/08/2019, 18:35
Despacho
•06/08/2020, 14:43
Sentença
•13/09/2020, 15:11
Recurso de sentença
•07/10/2020, 15:59
Despacho
•12/07/2021, 20:27
Despacho
•19/01/2022, 16:21
Decisão
•12/01/2023, 17:37
Acórdão
•24/02/2023, 16:57
Acórdão
•24/02/2023, 17:06
Acórdão
•24/02/2023, 17:06