1001291-06.2019.8.11.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.082,91

Orgao julgador

GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

Partes do Processo

THEREZA ERIKA SOUSA LOPES

CPF 890.***.***-34

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

CNPJ 03.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS

OAB/MT 7557•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

26/01/2023, 16:56

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 16:56

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - CNPJ: 03.788.239/0001-66 (RECORRIDO) e provido

23/11/2022, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 14:06

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 14:34

Recebidos os autos

14/10/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 13:26

Documentos

Sentença

•29/07/2020, 18:08

Manifestação

•15/06/2021, 15:15

Despacho

•27/07/2021, 14:28

Sentença

•15/12/2021, 20:40

Outros documentos

•28/01/2022, 14:18

Sentença

•18/08/2022, 16:54

Decisão

•13/10/2022, 18:09

Acórdão

•23/11/2022, 16:39