1029852-53.2017.8.11.0041

Embargos De Declaracao CivelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 54.428,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099•Representa: ATIVO

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON

OAB/MT 12099•Representa: ATIVO

EDUARDO FELIPE DA COSTA FRADE

OAB/DF 30370•Representa: ATIVO

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

OAB/DF 32682•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 19:02

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 955)

23/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

04/04/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:10

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 11/03/2026.

11/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•29/09/2017, 18:05

Despacho

•19/04/2018, 18:03

Despacho

•24/04/2020, 16:59

Sentença

•26/01/2023, 17:08

Recurso de sentença

•23/02/2023, 15:02

Recurso de sentença

•23/02/2023, 17:43

Ato ordinatório

•07/03/2023, 11:02

Ato ordinatório

•07/03/2023, 11:02

Ato ordinatório

•07/03/2023, 11:02

Decisão

•27/06/2023, 12:51

Ato ordinatório

•24/07/2023, 12:26

Despacho

•23/01/2024, 18:51

Despacho

•23/01/2024, 18:51

Ato ordinatório

•08/03/2024, 13:51

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:34