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0000345-72.2018.8.11.0027
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE ITIQUIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
TUTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
MARCO ANTONIO SOUZA FONSECA
CPF 009.***.***-02
Advogados / Representantes
ROBINSON CASTRO MIRANDA
OAB/SP 332736•Representa: PASSIVO
ANDREA MENDES MURCA
OAB/MT 27726•Representa: PASSIVO
JOIFER ALEX CARAFFINI
OAB/MT 13909•Representa: PASSIVO
BRUNO DE CASTRO SILVEIRA
OAB/MT 16257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/10/2025, 00:46Juntada de Certidão
30/10/2025, 00:46Expedição de Outros documentos
29/10/2025, 17:00Expedição de Outros documentos
29/10/2025, 17:00Recebidos os autos
29/10/2025, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 17:00Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2025, 17:00Conclusos para decisão
29/10/2025, 12:24Juntada de Petição de recurso de sentença
25/10/2025, 13:49Publicado Sentença em 21/10/2025.
21/10/2025, 04:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 04:57Expedição de Outros documentos
17/10/2025, 17:24Expedição de Outros documentos
17/10/2025, 17:24Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2025, 17:24Recebidos os autos
17/10/2025, 17:24Documentos
Ato Ordinatório
•29/11/2021, 13:52
Decisão
•27/06/2022, 08:21
Decisão
•23/03/2023, 08:37
Decisão
•17/04/2023, 11:10
Despacho
•08/05/2023, 14:32
Decisão
•14/06/2023, 12:27
Despacho
•02/08/2023, 11:05
Decisão
•15/04/2024, 12:31
Decisão
•15/04/2024, 12:31
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 13:02
Outros documentos
•18/04/2024, 13:02
Decisão
•18/04/2024, 13:53
Decisão
•18/04/2024, 13:53
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 15:02
Outros documentos
•19/04/2024, 13:25