1002838-86.2020.8.11.0042

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 9ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. DELITOS DE TÓXICOS

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGO CARVALHO DA SILVA

CPF 051.***.***-89

Autor

JESSICA REGINA CARVALHO DA SILVA

CPF 037.***.***-67

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/06/2024, 17:43

Baixa Definitiva

05/06/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de resposta

03/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de JESSICA REGINA CARVALHO DA SILVA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGO CARVALHO DA SILVA em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 17:57

Conhecido o recurso de JESSICA REGINA CARVALHO DA SILVA - CPF: 037.111.511-67 (APELANTE) e FERNANDO RODRIGO CARVALHO DA SILVA - CPF: 051.889.151-89 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de certidão

26/04/2024, 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 17:05

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•22/10/2020, 17:56

Decisão

•27/11/2020, 18:14

Decisão

•20/01/2023, 14:01

Decisão

•24/03/2023, 17:32

Sentença

•01/09/2023, 17:11

Manifestação

•21/09/2023, 16:16

Manifestação

•21/09/2023, 16:16

Manifestação

•21/09/2023, 16:16

Decisão

•09/10/2023, 19:28

Despacho

•17/04/2024, 15:19

Acórdão

•30/04/2024, 16:50

Intimação de Acórdão

•30/04/2024, 17:57

Manifestação

•02/05/2024, 09:25