1000806-53.2021.8.11.0049

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.097,60

Orgao julgador

2ª VARA DE VILA RICA

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JANETE DIHADO JAVAE

CPF 949.***.***-97

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT 26313•Representa: ATIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

24/02/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 08:40

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/02/2023, 08:22

Juntada de decisão

24/02/2023, 08:22

Juntada de intimação

24/02/2023, 08:22

Juntada de petição

24/02/2023, 08:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/02/2023, 08:22

Devolvidos os autos

24/02/2023, 08:22

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO E APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INÉBITO E DANOS MORAIS- MÚLTIPLAS AÇOES - DEMANDAS PRETADÓRIAS – CONSTATAÇÃO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – SENTENÇA ESCORREITA – AUSÊNCIA DE NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – ATO ILÍCITO COMETIDO – EXCESSO DO EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO – APLICAÇAO DO ART. 187 DO CC -– PESSOA SIMPLES – VULNERABILIDADE – POSSIBILIDADE DE SER ENGANADO QUANDO DA PROPOSITURA DA DEMANDA – SUCUMBÊN

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2022, 12:50

Juntada de Ofício

05/12/2022, 12:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:46

Documentos

Decisão

•12/05/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 17:55

Sentença

•08/10/2021, 18:47

Recurso de sentença

•04/11/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:06

Sentença

•05/07/2022, 12:16

Recurso de sentença

•28/07/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:31

Decisão

•26/01/2023, 17:07