1002253-76.2021.8.11.0049

Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DE VILA RICA 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

GARCIA CAMPOSTRINI

CPF 479.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CAMPOSTRINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113870/2026

13/02/2026, 08:41

Protocolizada Petição 113870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 08:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1213002/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1213002 - EDcl no AgRg no REsp 2226561 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Embargos de Declaração de GARCIA CAMPOSTRINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1213002/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2226561

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1213002/2025

11/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1213002/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1201940/2025

09/12/2025, 15:56

Protocolizada Petição 1201940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1003956/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 20:19

Decisão

•07/08/2025, 20:19

Despacho

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 20:19

Despacho

•07/08/2025, 20:19

Ato Ordinatório

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