1006310-18.2022.8.11.0045

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.622,00

Orgao julgador

GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA

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Partes do Processo

FRANCISCO ALVES PESSOA

CPF 048.***.***-65

Autor

OI SA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS

OAB/MT 15383•Representa: ATIVO

FELIPE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MT 25041•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/09/2023, 17:46

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 26/09/2023

29/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PESSOA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 01:10

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 10:13

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO ALVES PESSOA - CPF: 048.443.993-65 (RECORRENTE) e provido em parte

29/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:26

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 16:37

Sentença

•26/01/2023, 17:35

Decisão

•16/02/2023, 14:36

Despacho

•05/05/2023, 17:04

Despacho

•31/07/2023, 20:26

Decisão

•29/08/2023, 10:12