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1000109-16.2021.8.11.0022

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal
Partes do Processo
ROMARIO CARIBE DA SILVA
CPF 019.***.***-30
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR
OAB/MT 15532Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2025, 17:58

Baixa Definitiva

29/04/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de ROMARIO CARIBE DA SILVA em 24/04/2025 23:59

25/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de ROMARIO CARIBE DA SILVA em 10/04/2025 23:59

11/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:22

Publicado Acórdão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

04/04/2025, 17:05

Conhecido o recurso de ROMARIO CARIBE DA SILVA - CPF: 019.138.512-30 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 11:32
Documentos
Decisão
15/02/2021, 18:03
Despacho
04/03/2022, 14:11
Ato ordinatório
26/08/2022, 16:24
Decisão
26/01/2023, 17:46
Decisão
19/05/2023, 15:38
Sentença
21/08/2023, 12:46
Sentença
06/12/2023, 14:24
Ato ordinatório
18/01/2024, 13:23
Despacho
06/03/2024, 17:00
Recurso de sentença
22/07/2024, 12:00
Despacho
25/07/2024, 18:19
Despacho
25/07/2024, 18:19
Acórdão
04/04/2025, 17:05
Manifestação
14/04/2025, 16:20