0010725-98.2015.8.11.0015

Apelação CívelTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.079,63

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ 15.***.***.0001-32

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL TAVARES MARTUCCI

OAB/MT 9672•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

14/02/2023, 19:31

Baixa Definitiva

14/02/2023, 19:31

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de AGEU MIRANDA NEVES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

26/01/2023, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELANTE) e provido

26/01/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão

25/01/2023, 14:59

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:00

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:59

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:31

Documentos

Recurso de sentença

•14/12/2022, 11:35

Decisão

•26/01/2023, 17:17