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1028435-77.2020.8.11.0003
Apelação CívelAssembléiaFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 7.701,76
Orgao julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 02.***.***.0001-83
OSVALDO PEREIRA
CPF 112.***.***-68
SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
SANEAR- SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogados / Representantes
ALEXANDRE JULIO JUNIOR
OAB/MT 10956•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
12/07/2023, 08:08Baixa Definitiva
12/07/2023, 08:08Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023, 08:07Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023, 08:25Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 08:11Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 14:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023, 00:24Publicado Acórdão em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:24Expedição de Outros documentos
19/05/2023, 15:17Expedição de Outros documentos
19/05/2023, 15:17Expedição de Outros documentos
19/05/2023, 15:17Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS) e não-provido
16/05/2023, 15:51Juntada de Petição de certidão
12/05/2023, 22:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023, 21:21Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 16:13Documentos
Decisão
•12/01/2021, 15:23
Decisão
•24/01/2022, 18:14
Sentença
•26/01/2023, 17:58
Recurso de sentença
•15/02/2023, 21:38
Decisão
•16/03/2023, 17:27
Acórdão
•16/05/2023, 15:51
Acórdão
•19/05/2023, 15:17
Acórdão
•19/05/2023, 15:17