1001678-56.2021.8.11.0053

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MATIAS BORGES

CPF 531.***.***-68

Autor

DEBORA LUCIA ALMEIDA BORGES

CPF 376.***.***-15

Autor

APARECIDO IGNACIO DA COSTA

CPF 625.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO BARROS MASSAROLO

OAB/MT 28550•Representa: ATIVO

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 14610•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 6565•Representa: PASSIVO

BRUNO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCAS DE FREITAS PEREIRA

OAB/MT 25756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2026, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/04/2026, 12:52

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Sentença

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Decisão

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Despacho

•15/04/2026, 12:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2026, 12:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2026, 12:51