1009971-76.2018.8.11.0002

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/03/2023, 16:44

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 16/03/2023

17/03/2023, 16:43

Decorrido prazo de ROUTE FISH PEIXARIA LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:38

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 18:05

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0003-06 (APELANTE) e provido

16/02/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2023, 15:17

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2023.

30/01/2023, 07:41

Documentos

Decisão

•08/11/2018, 11:15

Despacho

•04/12/2018, 15:18

Decisão

•26/02/2019, 09:40

Sentença

•02/10/2020, 14:33

Despacho

•08/11/2020, 11:49

Decisão

•16/03/2021, 15:08

Recurso de sentença

•20/03/2021, 17:47

Despacho

•11/08/2022, 17:22

Decisão

•05/12/2022, 10:48

Acórdão

•16/02/2023, 17:11

Acórdão

•16/02/2023, 18:05

Acórdão

•16/02/2023, 18:05