Voltar para busca
1004866-64.2019.8.11.0041
Apelação CívelAutorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
R. DE S. MELO
CNPJ 30.***.***.0001-47
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/03/2023, 13:05Baixa Definitiva
17/03/2023, 13:04Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023, 13:04Decorrido prazo de R. DE S. MELO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:26Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:38Publicado Acórdão em 23/02/2023.
23/02/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
18/02/2023, 00:19Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 09:05Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 18:24Expedição de Outros documentos
16/02/2023, 18:24Conhecido o recurso de R. DE S. MELO - CNPJ: 30.528.705/0001-47 (APELANTE) e não-provido
16/02/2023, 17:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023, 08:40Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 15:17Expedição de Outros documentos
08/02/2023, 15:17Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2023, 15:17Documentos
Decisão
•11/02/2019, 15:46
Despacho
•25/02/2019, 16:53
Manifestação
•11/03/2019, 14:30
Sentença
•30/11/2020, 14:32
Manifestação
•08/02/2021, 11:08
Despacho
•19/02/2021, 17:38
Decisão
•25/03/2021, 14:42
Recurso de sentença
•30/04/2021, 17:59
Ato ordinatório
•24/05/2021, 10:37
Decisão
•11/08/2022, 17:44
Decisão
•12/12/2022, 22:55
Decisão
•12/12/2022, 23:03
Despacho
•15/12/2022, 15:46
Acórdão
•16/02/2023, 17:15
Acórdão
•16/02/2023, 18:24