1010394-65.2020.8.11.0002

Apelação CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ 33.***.***.0001-87

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0032-40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

14/05/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:25

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

30/04/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 17:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2024, 16:41

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:46

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:46

Juntada de manifestação

09/04/2024, 11:59

Juntada de despacho

09/04/2024, 11:59

Juntada de despacho

09/04/2024, 11:59

Documentos

Decisão

•18/05/2020, 10:55

Sentença

•27/11/2020, 17:51

Decisão

•09/02/2022, 15:08

Decisão

•16/02/2022, 15:46

Decisão

•17/02/2022, 17:24

Decisão

•18/08/2022, 11:36

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Acórdão

•16/02/2023, 16:58

Acórdão

•16/02/2023, 17:19

Petição

•10/04/2023, 13:46

Ato ordinatório

•19/04/2023, 14:03

Despacho

•27/11/2023, 15:55

Despacho

•16/01/2024, 08:38

Despacho

•16/01/2024, 08:38

Despacho

•24/01/2024, 13:44