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1062063-92.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 8.026,35
Orgao julgador
GABINETE 2. TERCEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
VANILDO CORREA DA SILVA
CPF 985.***.***-49
ENERGISA MATO GROSSO
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogados / Representantes
FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA
OAB/MT 19194•Representa: ATIVO
RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA
OAB/PB 15412•Representa: PASSIVO
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023, 13:33Baixa Definitiva
14/12/2023, 13:33Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023, 16:43Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de VANILDO CORREA DA SILVA - CPF: 985.182.081-49 (RECORRENTE)
21/11/2023, 19:18Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023, 18:35Juntada de Petição de certidão
17/11/2023, 18:34Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:08Decorrido prazo de VANILDO CORREA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 01:08Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 14:11Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
16/10/2023, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 01:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023, 15:38Expedição de Outros documentos
10/10/2023, 15:33Expedição de Outros documentos
10/10/2023, 15:20Conclusos para julgamento
06/10/2023, 16:13Documentos
Sentença
•26/01/2023, 18:16
Decisão
•01/03/2023, 18:29
Despacho
•05/05/2023, 17:04
Decisão
•28/07/2023, 14:36
Acórdão
•21/11/2023, 19:18