1001572-10.2018.8.11.0018

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.549,00

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE JUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2025, 13:32

Recebidos os autos

22/07/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DOS ANJOS em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DOS ANJOS em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 11:27

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 16:55

Alterado o assunto processual

26/06/2025, 16:49

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 16:48

Devolvidos os autos

25/06/2025, 15:32

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - URV - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - TEMA 476 DO STJ - COMPATIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL INDIVIDUALIZADA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR - ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. 1. Inexiste afronta ao princípio constitucional da coisa julgada se a fundamentação do Acórdão se encontra em

14/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2019, 11:54

Decisão

•11/06/2019, 18:58

Decisão

•25/03/2020, 18:32

Despacho

•07/05/2020, 13:34

Sentença

•20/10/2021, 10:24

Recurso de sentença

•27/10/2021, 17:46

Despacho

•02/12/2021, 19:53

Decisão

•18/08/2022, 11:41

Despacho

•23/11/2022, 16:17

Acórdão

•16/02/2023, 17:19

Acórdão

•16/02/2023, 18:31

Acórdão

•16/02/2023, 18:31

Acórdão

•13/04/2023, 08:11

Acórdão

•13/04/2023, 12:29

Acórdão

•13/04/2023, 12:29