1051572-71.2020.8.11.0041

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2023, 01:13

Recebidos os autos

26/08/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:28

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:26

Juntada de acórdão

22/06/2023, 10:00

Juntada de embargos de declaração

22/06/2023, 10:00

Juntada de intimação

22/06/2023, 10:00

Juntada de contrarrazões

22/06/2023, 10:00

Documentos

Outros documentos

•28/10/2020, 12:43

Decisão

•28/10/2020, 14:35

Despacho

•23/02/2021, 16:41

Decisão

•23/03/2021, 14:59

Despacho

•15/04/2021, 20:37

Sentença

•29/04/2021, 22:00

Outros documentos

•28/05/2021, 00:17

Outros documentos

•28/05/2021, 00:17

Documento de comprovação

•12/07/2021, 18:25

Sentença

•19/08/2021, 18:26

Documento de comprovação

•27/09/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 07:07

Despacho

•29/03/2022, 17:20

Decisão

•18/08/2022, 11:45

Despacho

•23/11/2022, 16:17