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1005055-24.2022.8.11.0013
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Orgao julgador
GABINETE 3. SEGUNDA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
MARIA JOSE DE ARAUJO
CPF 490.***.***-53
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
SIRLEY SANTOS NIEMIC
OAB/MT 29081•Representa: PASSIVO
KEYLA DA SILVA BELIDO
OAB/MT 15165•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/10/2023, 17:23Baixa Definitiva
11/10/2023, 17:23Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023, 22:19Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte
15/09/2023, 15:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023, 10:55Juntada de Petição de certidão
15/09/2023, 10:51Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:04Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023, 17:20Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023, 17:20Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023, 13:17Expedição de Outros documentos
08/08/2023, 16:05Expedição de Outros documentos
08/08/2023, 15:40Conclusos para julgamento
07/08/2023, 14:27Conclusos para despacho
01/08/2023, 13:52Documentos
Sentença
•30/05/2023, 13:01
Recurso de sentença
•19/06/2023, 18:03
Decisão
•21/06/2023, 18:15
Despacho
•31/07/2023, 15:36
Acórdão
•15/09/2023, 15:59