1005076-97.2022.8.11.0013

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT 8029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

10/06/2024, 09:28

Baixa Definitiva

10/06/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 07/06/2024

10/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de LINDOMAR GONCALVES ALECRIM em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 16:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 20:16

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de LINDOMAR GONCALVES ALECRIM em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 03:15

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 03:15

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 14:48

Sentença

•27/06/2023, 09:47

Despacho

•31/07/2023, 07:47

Despacho

•05/12/2023, 16:41

Decisão

•19/04/2024, 20:16