Voltar para busca
0005965-72.2016.8.11.0015
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2022
Valor da Causa
R$ 174.899,38
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
MADEIREIRA E TRANSPORTADORA GAZZIERO LTDA
CNPJ 26.***.***.0001-77
ROSENILDO GAZZIERO
CPF 001.***.***-01
APARECIDA PIRES DA SILVA
CPF 394.***.***-20
MATHEUS PIRES GAZZIERO
CPF 046.***.***-52
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
DANIEL WINTER
OAB/MT 11470•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/04/2023, 06:55Baixa Definitiva
18/04/2023, 06:55Transitado em Julgado em 14/04/2023
18/04/2023, 06:54Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/04/2023, 06:49Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023, 00:17Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023, 10:22Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
28/02/2023, 00:23Expedição de Outros documentos
24/02/2023, 16:39Expedição de Outros documentos
24/02/2023, 16:39Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2023, 16:35Juntada de Petição de manifestação
20/02/2023, 14:51Juntada de Petição de certidão
15/02/2023, 14:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 14:25Expedição de Outros documentos
02/02/2023, 22:43Documentos
Despacho
•25/01/2022, 10:55
Acórdão
•14/10/2022, 10:28
Acórdão
•14/10/2022, 11:50
Acórdão
•14/10/2022, 11:50
Acórdão
•24/02/2023, 16:35