Voltar para busca
1007571-69.2021.8.11.0007
Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/12/2021
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
6ª VARA DE ALTA FLORESTA
Partes do Processo
ELIZANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS
CPF 042.***.***-55
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
JOSE RENATO SALICIO FABIANO
OAB/MT 14474•Representa: ATIVO
ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO
OAB/MT 11206•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
02/05/2023, 13:15Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2023, 00:51Recebidos os autos
29/04/2023, 00:51Arquivado Definitivamente
29/03/2023, 17:24Transitado em Julgado em 23/03/2023
29/03/2023, 17:23Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 17:36Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:48Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023, 10:52Publicado Sentença em 30/01/2023.
31/01/2023, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1007571-69.2021.8.11.0007.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): ELIZANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência e pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por Elisangela de Oliveira Teixeira dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ambos qualificados nos autos.
27/01/2023, 00:00Julgado improcedente o pedido
26/01/2023, 20:55Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 20:55Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 20:55Conclusos para julgamento
13/12/2022, 14:59Documentos
Decisão
•24/01/2022, 11:13
Decisão
•03/02/2022, 13:16
Decisão
•01/08/2022, 16:40
Ato Ordinatório
•12/09/2022, 15:36
Decisão
•04/10/2022, 14:58
Ato Ordinatório
•19/10/2022, 12:51
Ato Ordinatório
•19/10/2022, 12:51
Sentença
•26/01/2023, 20:55